O prefeito Manoel José de Sousa, do município de Caldeirão Grande, que fica a 124 km de ao sul de Teresina, assinou hoje (29) o termo de participação no Programa Garantia-Safra 2008/2009. De acordo com o prefeito, aquele município beneficiou 653 agricultores familiares no período 2007/2008, quando a meta para a safra 08/09 era de 750 a 800 famílias por município.
Segundo o coordenador do programa Matias Cabral, dia 30 de Setembro, é o último dia de adesões das prefeituras para adesão ao Programa. De acordo ele ainda, 100 municípios se inscreveram no programa este período, 20 a menos que no período anterior. "Para o município estar apto à inscrição, deve estar em dia com a safra anterior o que ainda é uma preocupação, pois boa parte dos municípios está inadimplente", explica Matias.
Por outro lado, o Eng. Agrôn. Lucas Bettencourt, coordenador do programa no EMATER - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Piauí, informa que estão previstas 85 mil inscrições de agricultores familiares no Programa e que está aguardando os cadastros, que estão sendo produzidos pelos escritórios do EMATER nos municípios de abrangência do Programa. Eles têm até o próximo dia 20 de outubro para aderirem ao Garantia Safra.
DAP-WEB é a novidade no Garantia Safra
Nesse ano um novo sistema de emissão de DAP - Declaração de Aptidão ao Pronaf vai agilizar o processo de inscrição do agricultor familiar que deseja participar do Programa Garantia-Safra. Com o DAP-WEB o preenchimento da declaração passa a ser feita diretamente no site do MDA. Em seguida, o documento é emitido de forma eletrônica e fica disponível para ser acessada pelos bancos. Segundo Matias, o DAP-WEB foi desenvolvido pelo MDA- Ministério do Desenvolvimento Agrário por meio da SAF - Secretaria da Agricultura Familiar.
"Na safra 2008/09 não vai mais ser obrigatório o decreto da situação de emergência, o que complicava o encaminhamento dentro dos prazos, pois é uma documentação grande e difícil de ser entregue pelos municípios. Para os agricultores familiares receberem o seguro referente à safra passada o município deve ter apresentado a documentação até 30 de maio.
Como funciona o Garantia Safra
Para aderir ao programa o agricultor familiar deve se inscrever antes do começo do plantio, pois esse programa funciona como um seguro para perdas significativas na safra. A Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) é o documento que identifica oficialmente o agricultor familiar como beneficiário do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e todas as vantagens decorrentes dessa relação. No caso do Garantia-Safra, o preenchimento da Documento é o primeiro passo para a inscrição do agricultor familiar.
Para participar do Garantia-Safra é preciso ser agricultor familiar nos moldes do Pronaf, ter renda bruta familiar mensal de até um salário mínimo e meio e explore área não-irrigada entre 0,6 e 10 hectares das culturas cobertas pelo seguro: arroz, algodão, feijão, mandioca e milho.
Os pagamentos do Garantia-Safra tem o valor de 550 reais em cinco parcelas de 110 reais, para agricultores em três situações: comprovação de perda de 50% ou mais da safra, municípios com situação de emergência decretada e reconhecida e em dia com a contrapartida.
Por: Narcísio Sousa
Estagiário ASCOM EMATER-PI
3216-3865
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